Diário oficial · Iramaia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iramaia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 115.434,00 (Cento e quinze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). · DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 223.600,00 (Duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais). · DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.190,00 (Dois mil e cento e noventa reais). · DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais ) · DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). · DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.155,00 (Quatro mil e cento e cinquenta e cinco reais). · DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 44.016,00 (Quarenta e quatro mil e dezesseis reais ).
11 atos nesta edição
LEI Nº 610 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAMAIA – BA, O BOI JANEIRO, COM FESTIVIDADE A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE CADA ANO."
2 atos nesta edição
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 17/2025. DETENTOR DA ATA: DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 17/2025 DETENTOR DA ATA: BELCAR VEÍCULOS LTDA, · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 17/2025- DETENTOR DA ATA: PARAGUASSU VEICULOS E PECAS LTDA. · AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 17/2025 DETENTOR DA ATA: BRIONE VEICULOS LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 18/2025- OBJETO DA LICITAÇÃO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos e produtos correlatos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iramaia – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 19/2025- OBJETO DA LICITAÇÃO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, mediante alocação de mão de obra qualificada, para atendimento das demandas das unidades administrativas e de saúde do Município, conforme especificações, cargas horárias e quantitativos estabelecidos e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 20/2025- OBJETO DA LICITAÇÃO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de fachada em pele de vidro, com fornecimento e instalação de esquadrias e serviços correlatos, no prédio administrativo da Prefeitura Municipal, conforme edital e seus anexos.
8 atos nesta edição
PORTARIA Nº 028 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Designa Comissão destinada a Promover conferência de valores Existentes em caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Iramaia no Dia 31/12/2025.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 08/2025 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Iramaia-BA, e dá outras providências/ Calendário Escolar 2026.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 10/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO COM MÁQUINAS, VEÍCULOS PESADOS E CORRELATOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DE PREÇOS PARA O LOTE 03, FICANDO REGISTRADOS OS PREÇOS. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 10/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO COM MÁQUINAS, VEÍCULOS PESADOS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 12/2025 - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PENSO, SANEANTES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DE PREÇOS PARA OS LOTES 03, 06, 11 E 12, FICANDO REGISTRADOS OS PREÇOS ABAIXO RELACIONADOS. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 12/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PENSO, SANEANTES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DE PREÇOS PARA OS LOTES 04, 07, 09 E 10, FICANDO REGISTRADOS OS PREÇOS ABAIXO RELACIONADOS · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 12/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PENSO, SANEANTES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DE PREÇOS PARA O LOTE 08, FICANDO REGISTRADOS OS PREÇOS ABAIXO RELACIONADOS. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 12/2025 - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PENSO, SANEANTES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DE PREÇOS PARA O LOTE 13, FICANDO REGISTRADOS OS PREÇOS ABAIXO RELACIONADOS. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 12/2025 - OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PENSO, SANEANTES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA – BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 14/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAMAIA – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DE PREÇOS PARA O LOTE 02, FICANDO REGISTRADOS OS PREÇOS ABAIXO RELACIONADOS. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 14/2025 - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAMAIA – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DE PREÇOS PARA OS LOTES 04, 05, 06, 10 E 13, FICANDO REGISTRADOS OS PREÇOS ABAIXO RELACIONADOS. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 14/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAMAIA – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DE PREÇOS PARA O LOTE 14, FICANDO REGISTRADOS OS PREÇOS ABAIXO RELACIONADOS. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 14/2025 – OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIFERENTES SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA – BA.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 136 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2026, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 58/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 01/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025- CONTRATADO: AUTO POSTO VIEIRA DE MELO LTDA · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 592025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025- CONTRATADO: JGS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 133, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a Lei nº 590 de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a destinação aos profissionais do Magistério da Educação Básica, dos valores recebidos pelo Município de Iramaia – BA, em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. 2ª Parcela. · EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES, CONFINANTES E INTERESSADOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO/SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA- BA. · PORTARIA CONJUNTA Nº 001 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a convocação dos profissionais do magistério municipal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Iramaia - BA, de acordo a Lei municipal nº 590 de 18 de abril de 2024, que prestaram serviços no período de 01/12/1998 à 28/02/2007, que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados por qualquer Regime de Direito Administrativo bem como herdeiros e pensionistas de servidores e servidores aposentados que desempenharam atividades do Magistério no período aludido, e dá outras providências”.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2025 - CONTRATADO: JGS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 16/2025- OBJETO DA LICITAÇÃO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de fachada em pele de vidro, com fornecimento e instalação de esquadrias, incluindo porta de giro em vidro temperado, e guarda-corpo em inox com vidro, destinados ao prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Iramaia – Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e em seus anexos. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 17/2025- OBJETO DA LICITAÇÃO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias, órgãos e setores da Administração Pública Municipal de Iramaia – BA, de acordo com as especificações constantes no edital e em seus anexos.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 01 DE JULHO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.166.989,87 (Um milhão e cento e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA/INFRA Nº 03 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre conceder férias a Servidora RAIMUNDA SILVA SANTOS DE ALCANTARA, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências”
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h48 · Edição mais recente: 19/11/2026
6 atos nesta edição