Legislação municipal · Iguaí (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Iguaí(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Iguaí, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h00 · Edição mais recente da lista: 07/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026