Legislação municipal · Iguaí (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Iguaí(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso oriundo de emenda parlamentar para o Hospital Manoel Martins de Souza após celebração de convênio e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital SOMAI – Sociedade Médica Assistencial de Iguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração da Lei 168/2011 de 25 de Fevereiro de 2011, da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Iguaí/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Estrutura e Regulamenta o Conselho Municipal de Saude - CMS e institui o Fundo Municipal Saude - FUMSAUDE, e da outras providências.
Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetos, indicadores da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos integrantes desta Lei.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A – EMBASA, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h00 · Edição mais recente da lista: 07/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026