Legislação municipal · Iguaí (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Iguaí(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
“DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 106/2007, PARA ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE VIGIA, SEGURANÇA E GUARDA MUNICIPAL ÀS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO CORRELATA.”
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA “PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” - NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ-BA.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h24 · Edição mais recente da lista: 07/10/2026