Diário oficial · Iguaí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Iguaí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUAÍ, MANTÉM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - FICA NOMEADA ISADORA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO. · DECRETO Nº 023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - FICA NOMEADA ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAÍ. · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 CONTRATO Nº 001/2025 - RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 FIRMADO COM SILVA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026 MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 · CONTRATO Nº 296SRP/2026 OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO. · PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA • IGUAÍ – BAHIA • EXERCÍCIO DE 2026 ORGANIZAR UMA COMUNICAÇÃO CLARA, ACESSÍVEL E REGULAR QUE INFORME OS PROFISSIONAIS, MOBILIZE AS FAMÍLIAS, DIVULGUE AS INICIATIVAS E OS RESULTADOS DA ALFABETIZAÇÃO E APOIE DECISÕES PEDAGÓGICAS FUNDAMENTADAS. SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ALINHAR ORIENTAÇÕES ENTRE SMEC E ESCOLAS; COMUNICAR FORMAÇÕES, AVALIAÇÕES E RECURSOS PEDAGÓGICOS; INCENTIVAR A LEITURA E A PARTICIPAÇÃO FAMILIAR; COMPARTILHAR BOAS PRÁTICAS; E ACOMPANHAR O ALCANCE DAS INFORMAÇÕES NAS COMUNIDADES DA SEDE E DO CAMPO.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 022, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ, POR MEIO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 09/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ, DESIGNA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DISPOSIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. · RESOLUÇÃO CME Nº 07/2026 APROVA AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – EDIÇÃO 2026, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ, BAHIA, E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. · PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ – BAHIA EXERCÍCIO 2027. · PARECER TÉCNICO CME 2026. · DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ, EDIÇÃO 2026.
7 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026.
2 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026 CONTRATO Nº 202SRP/2026 · ATOS LICITATÓRIOS.
4 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 003SRP/2026 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO ALBATROZ LTDA. · TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 166SRP/2026 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO ALBATROZ LTDA. · TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 121SRP/2026 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO LUNNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. · TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 191SRP/2026 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO NATANAEL SANTOS JUNIOR · TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 139SRP/2026 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO OLINTO VIEIRA DA SILVA. · TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 089SRP/2025 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO ZIROVALDO PEREIRA RAMOS · TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 121SRP/2025 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO ZIROVALDO PEREIRA RAMOS. · TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 206SRP/2026 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DE OUTRO LADO ZIROVALDO PEREIRA RAMOS.
9 atos nesta edição
PORTARIA N.º 010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 079CP/2026, PROVENIENTE DO CHAMADA PÚBLICA CP Nº001/2026. · 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 188SRP/2026, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2026
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 05/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ – BAHIA, O PROJETO FORMATIVO MUNICIPAL “TRILHA DA ALFABETIZAÇÃO”, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DO 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA SME Nº 07/2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO E (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA SMEC Nº 06/2026 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUAÍ E DESIGNA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES
4 atos nesta edição
RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DO MÉRTO – EDITAL 001/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
> EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2026 REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS EM GERAL CONFORME NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. · > EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2026 REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA. · > EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2026 REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA. · > EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2026 REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA. · > EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2026 REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA. · > EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA.
7 atos nesta edição
LEI Nº 007, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARCELA DE IMÓVEL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE USINA TECNOLÓGICA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h34 · Edição mais recente: 16/11/2026