Legislação municipal · Iguaí (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Iguaí(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
LDO para o exercício de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Iguaí - Bahia e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Iguaí, para o exercício financeiro de 2022.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso oriundo de emenda parlamentar para o Hospital Manoel Martins de Souza após celebração de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Institui o sistema municipal de ensino de Iguaí cria os seus órgãos constitutivos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iguaí a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de IGUAI para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Altera as metas 01, 09, 12 e 16, constantes no anexo da lei 251/2015, que tem como objeto o Plano Municipal de Educação – PME, e da outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h00 · Edição mais recente da lista: 07/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026