Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 415/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026- REMOVER o(a) servidor (a) FERNANDA KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA, Agente Público, Matricula 75, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania para a Secretaria Municipal de Administração e Governo. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 186.2025 · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2025 · EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025
10 atos nesta edição
DECRETO Nº 34 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026 - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da Praça da Matriz, neste município de Ichu Bahia, a serem custeadas com recursos oriundos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma do Mercado Municipal do Município de Ichu, Estado da Bahia, a serem custeadas com recursos oriundos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
2 atos nesta edição
LEI Nº 138/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. · LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 09/1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 411/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h11 · Edição mais recente: 19/11/2026