Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 020/2026-CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA -COTAÇÕES DE PREÇOS, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO BARRACÃO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N.º 133/2026. · PORTARIA Nº 443/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. - REMOVER O(A) SERVIDOR (A) YONARA LIMA SANTOS SILVA, AUXILIAR EM CONTABILIDADE, MATRICULA 105346, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 132/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 072/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 111/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 071/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 048/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2026
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 70 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 67 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 540.024,16 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 66 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 65 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 585.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 64 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 108.800,00 (CENTO E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS ). · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 285/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CP- 286/2025- EDITAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
7 atos nesta edição
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 727/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ICHU BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 441/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO.
2 atos nesta edição
APOSTILADO A ESSE CONTRATO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176.2025. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2025
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 PROCESSO Nº 075/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 080/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 PROCESSO Nº 079/2026.
4 atos nesta edição
ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2026. · ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TIPO CAÇAMBA, SEM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 TONELADAS, PARA O TRANSPORTE DE TERRA, AREIA, CASCALHO E AFINS, E PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE PODAGEM E SIMILARES, NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, QUE CONTEMPLA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026-OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E FORNECIMENTO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS IMPRESSORAS, COPIADORAS E MULTIFUNCIONAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, QUE CONTEMPLA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉREQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO. · ERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DA COLETA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA ATÉ O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, QUE CONTEMPLA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2026 CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2026. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2026. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h41 · Edição mais recente: 16/11/2026
12 atos nesta edição