Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 441/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO.
2 atos nesta edição
APOSTILADO A ESSE CONTRATO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176.2025. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2025
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 PROCESSO Nº 075/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 080/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 PROCESSO Nº 079/2026.
4 atos nesta edição
ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2026. · ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TIPO CAÇAMBA, SEM CONDUTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 TONELADAS, PARA O TRANSPORTE DE TERRA, AREIA, CASCALHO E AFINS, E PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE PODAGEM E SIMILARES, NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, QUE CONTEMPLA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026-OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E FORNECIMENTO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS IMPRESSORAS, COPIADORAS E MULTIFUNCIONAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, QUE CONTEMPLA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉREQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO. · ERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DA COLETA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA ATÉ O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, QUE CONTEMPLA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2026 CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2026. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2026. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026.
DECRETO Nº 63 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 65.005,91 (SESSENTA E CINCO MIL E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 - CONTRATADA: PANOSSO COMERCIO DE EXTINTORES EIRELLI,
2 atos nesta edição
EDITAL N°01/2026 - CMDCA - DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ICHU/BA, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2027.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 10/2026 – CME Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Integral em Tempo Integral no Município de Ichu – Bahia, adequando-a às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E FORNECIMENTO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS IMPRESSORAS, COPIADORAS E MULTIFUNCIONAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, A PARTIR DO DIA 21/10/2026 NOS HORÁRIOS DAS 08H ÀS 12H., DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h34 · Edição mais recente: 19/11/2026
12 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026