Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 048/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 017/2026. · EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 017/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 188/2025. CONTRATADA: RMB ANALISES CLINICAS LTDA.
5 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 092/2025. CONTRATADA: JOSE ROGIVALDO CEDRAZ FERREIRA.
2 atos nesta edição
ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026 CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 022, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO (CPA) DO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL-CONAQUEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO - EXERCÍCIO DE 2026.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO DO CMS N° 02/2026 - DELIBERAR PELA MANUTENÇÃO DO PARECER FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DATADO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 385/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA INDICADA. · PORTARIA Nº 386/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA INDICADA.
3 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 087/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - CONTRATADA: EMPRESA ERIVELTON SOUZA CURACA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 024/2026 · PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 028/2026 · PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 030/2026 · PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 032/2026 · PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 033/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 · PORTARIA Nº 001/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
9 atos nesta edição
ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 Processo de Inexigibilidade Nº 022/2026 Processo Administrativo N.º 017/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento do objeto. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 Processo de Inexigibilidade Nº 023/2026 Processo Administrativo N.º 014/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades domesticas, destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento do objeto. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2026 Credenciamento n.º 007/2026 Processo Administrativo n.º 017/2026 · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 Credenciamento n.º 005/2026 Processo Administrativo n.º 014/2026- contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades domesticas, destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 Credenciamento n.º 007/2026 Processo Administrativo n.º 017/2026. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 Credenciamento n.º 005/2026 Processo Administrativo n.º 014/2026.
8 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 044/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 008/2026. CONTRATADO: CENTRAL DA CONSTRUÇÃO ICHU LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 653/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO-AMBIENTE COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE ICHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 383/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS COMITÊS, EQUIPES TÉCNICAS E DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MUNICIPAL (PDM) DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 14 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026