Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025 · EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-195/2025 · CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 012/2026 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N. º 14.133/2021. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 · PORTARIA Nº 387/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.
6 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, POR CONTER ERRO MATERIAL NA EDIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, QUINTA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2026 PAG. 3 - ANO V - Nº 1269 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026. · TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023.
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, EM ICHU-BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2026 · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 · PORTARIA Nº 023/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026- CONTRATADA: VALDILENE MATOS ARAUJO FREITAS. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 CREDENCIAMENTO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026- CONTRATADO: 58.074.087 MICHELE ALMEIDA FERREIRA. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 CREDENCIAMENTO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026- CONTRATADO: 49.928.867 JANIO LUCAS DA SILVA LIMA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, QUE CONTEMPLA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 CREDENCIAMENTO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 CREDENCIAMENTO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026
8 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 106/2025 - CONTRATADA: 40.444.067 ANTONIO MARCOS DE JESUS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 660/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - EXONERA A PEDIDO, O CONSELHEIRO TUTELAR INDICADO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2025. · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 093/2025.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 13 DE 19 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 051/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 007/2026- Contratado: LAERTE COSTA DE OLIVEIRA. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 PROCESSO Nº 052/2025- RODRIGO ARAUJO SILVA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025 Processo de Inexigibilidade Nº 025/2026 Processo Administrativo N.º 052/2025- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de educação, conforme demandas da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento do objeto. · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025- RODRIGO ARAUJO SILVA. · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 Credenciamento n.º 019/2025 Processo Administrativo n.º 052/2025. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026- contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de educação, conforme demandas da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu, Estado da Bahia.
8 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº CP- 289/2026 - Objeto: Prestação de serviços temporários, sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 656/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. · EDITAL Nº 002/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DECORRENTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026, ESTABELECE PRAZO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026