Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 · RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 012/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 · PORTARIA Nº 394/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.
7 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 014/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 065/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 007/2026- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente e papelaria, destinados a manutenção das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. · EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 014/2026- Contratado: MERCADINHO STILO LTDA. · LEI Nº 132/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal Decenal de Educação de Ichu-BA, instituído pela Lei Municipal nº 029/2015. · LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Município de Ichu, cria a Coordenadoria da Segurança Pública e Defesa Social, na forma que indica, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 391/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. Concede Abono Pecuniário ao (a) servidor (a), em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013. · PORTARIA Nº 392/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. Concede Abono Pecuniário ao (a) servidor (a), em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013. · PORTARIA Nº 393/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. REMOVER o(a) servidor (a) WELTA DANIELE DA SILVA VIEIRA, Agente Público, Matricula 5012053, da Secretaria Municipal de Administração e Governo para a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar.
8 atos nesta edição
PORTARIA Nº 390/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR(A) EDMARI OLIVEIRA CARNEIRO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 408, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SER GOZADA ENTRE O PERÍODO RETROATIVO À 07 DE ABRIL DE 2026 À 05 DE JULHO DE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 666/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 667/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 19 DE 24 DE ABRIL DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 20 DE 29 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 21 DE 29 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 663/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Exonera Bianca Silva de Deus Santos do cargo em comissão de Assessora da Secretária do Município de Ichu - Bahia. · DECRETO Nº 664/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Exonera Gênifer Maria de Araújo Silva do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar do Município de Ichu – Bahia. · DECRETO Nº 665/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Fábio Pinheiro Bião para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar do Município de Ichu – Bahia · DECRETO Nº 666/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Gênifer Maria de Araújo Silva para o cargo em comissão de Coordenadora de Bem Estar Emocional do Município de Ichu – Bahia. · DECRETO Nº 667/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Bianca Silva de Deus Santos para o cargo em comissão de Diretora de Bem Estar do Município de Ichu – Bahia.
9 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026- CONTRATADA: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2025 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025 · EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA ( TPCT) Nº 002/2026. · EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2026. · EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025. · EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2025.
7 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 031/2026. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 031/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 CONTRATO Nº 004/2026 - Recomposição dos preços unitários dos combustíveis registrados, em virtude da ocorrência de álea econômica extraordinária e imprevisível (conflito internacional em 28/02/2026), que resultou na ruptura da equação sinalagmática originalmente pactuada, conforme apurado no bojo do Processo Administrativo nº 087/2024. · PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025 - CONTRATADA: 45.739.028 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MILITAO.
3 atos nesta edição
ATO DE DECLARAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2026 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2026 · RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2026
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 388/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA INDICADA.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026- contratação de empresa especializada para reconstrução da Praça da Matriz, neste município de Ichu Bahia, a serem custeadas com recursos oriundos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026- contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e implantação de sistema de drenagem superficial em diversas vias públicas localizadas na sede do Município de Ichu, Estado da Bahia, a serem custeadas com recursos oriundos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026