Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 109/2025- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS PADRE LEOPOLDO GARCIA E GARCIA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 40 DE 15 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.100,00 (Duzentos e nove mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 39 DE 13 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026- Contratada: OK PROMO LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO PE 002.2026- aquisição de medicamentos, insumos e material permanente, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal, deste Município de Ichu, Estado da Bahia. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
6 atos nesta edição
RESOLUÇÃO DO CACS/FUNDEB Nº 01/2026 - Aprovar o Parecer das Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Exercício 2025.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, A FIM DE ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO: MÉDICO PLANTONISTA, NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, A FIM DE ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO: MÉDICO PLANTONISTA, NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU.
3 atos nesta edição
ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 420/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA Nº 421/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA INDICADA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 693/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 EXONERA GÊNIFER MARIA DE ARAÚJO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BEM ESTAR EMOCIONAL DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. · DECRETO Nº 694/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 NOMEIA GÊNIFER MARIA DE ARAÚJO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. · DECRETO Nº 695/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 NOMEIA VITÓRIA LUIZA SANTIAGO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. · DECRETO Nº 696/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, PREVISTA NO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, BEM COMO NO ART. 221, CAPUT E RESPETIVOS PARÁGRAFOS, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICHU – LEI COMPLEMENTAR Nº 007/1998, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 38 DE 08 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 36 DE 30 DE JUNHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). · PORTARIA Nº 418/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 691/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026.
2 atos nesta edição
ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2026 CREDENCIAMENTO N.º 015/2026 · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 CREDENCIAMENTO N.º 015/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 015/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h11 · Edição mais recente: 19/11/2026