Diário oficial · Ichu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ichu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 008/2026 - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de brita, materiais de construção, hidráulicos, madeiras, ferramentas, ferragens e correlatos, destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia.
2 atos nesta edição
Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia · do Evangélico no âmbito do Poder Executivo · Municipal e dá outras providências.
4 atos nesta edição
comemoração do Dia do Evangélico no · Município de Ichu, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 54 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 55 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 PROCESSO Nº 074/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 PROCESSO Nº 074/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2026 · ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2026 CREDENCIAMENTO N° 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026 · RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 CREDENCIAMENTO N° 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 438/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÀS SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
2 atos nesta edição
e a contratação de pessoal, no âmbito da · Administração Pública Direta e Indireta do · Município de Ichu, de pessoas condenadas · nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 – · Lei Maria da Penha.
6 atos nesta edição
Anulação de Dotação no valor total de R$ 164.000,00 · (Cento e sessenta e quatro mil reais), para fins que se · especifica e da outras providências.
4 atos nesta edição
Concede licença prêmio ao(à) servidor(a) · abaixo relacionado.
3 atos nesta edição
Municipal de Saúde e Bem Estar.
2 atos nesta edição
provisória em definitiva de candidato · habilitado no concurso público nº 01/2019, · conforme edital de convocação e de posse · nº 020/2025, em cumprimento à decisão · judicial, e dá outras providências.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h07 · Edição mais recente: 19/11/2026