Legislação municipal · Ibotirama (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ibotirama(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO IBOTIRAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA.
Denomina o nome da Rua EDSON ARANTES DO NASCIMENTO do Bairro Ibotiraminha, que especifica e dá outras providências
Denomina o nome da Rua JOSE AILTON SANTOS FRANÇA do Bairro Ibotiraminha, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre criação da medalha VITORIA RODRIGUES DE SOUZA para homenagear mulheres que prestam relevantes serviços a comunidade Ibotiramnese e outras providências.
LEI Nº 113, DE 2021 -, O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Ibotirama - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h16 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026