Diário oficial · Ibotirama (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibotirama(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 041/2026. · EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 040/2026. · EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 039/2026. · EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 038/2026. · EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO N° 037/2026. · PORTARIA Nº 022/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS, PARA O ANO LETIVO 2027, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 023/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DA TURMA DE 1º ANO, PAR O ANO LETIVO 2027 NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDVALDO BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 024/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO 2027 NO COLÉGIO MUNICIPALIZADO PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 025/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DA TURMA DE 1º ANO, PARA O ANO LETIVO 2027 NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUÍS VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 026/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO 2027 NA ESCOLA REUNIDAS RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026-PMI/BA OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 521/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FMS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, PSICOTRÓPICOS E OPIOIDES DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SOROS E SOLUÇÕES PARENTERAIS E CURATIVOS E COBERTURAS ESPECIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-FMS/BA, A FIM DE REALIZAR A PROVISÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DO HOSPITAL REGIONAL VELHO CHICO E DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 520/2026. (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2026) CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR LTDA. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 521/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2026) CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA CIRÚRGICA AL-STYN LTDA.
4 atos nesta edição
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PMI/BA-RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA. · RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PMI/BA - EDITAL REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 - PMI/BA -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS WEB DE CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, GESTÃO PATRIMONIAL E PORTAL DO SERVIDOR DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DE MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS E TREINAMENTO DE PESSOAL, EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC) E ÀS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
3 atos nesta edição
TERMO ADITIVO Nº. 006 DO CONTRATO Nº. 332/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATADO: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME
2 atos nesta edição
EXT. CONT. Nº 518 E 519_2026_FMS.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2026
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, PSICOTRÓPICOS E OPIOIDES DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SOROS E SOLUÇÕES PARENTERAIS E CURATIVOS E COBERTURAS ESPECIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-FMS/BA, A FIM DE REALIZAR A PROVISÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DO HOSPITAL REGIONAL VELHO CHICO (HRVC) E DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FMS/BA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h59 · Edição mais recente: 16/11/2026