Legislação municipal · Ibotirama (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ibotirama(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ‘RUA FRANCISCO GUANAIS MINEIRO’ AO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO RUA ‘E’, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA O FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA (FEPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 235/2026, DE 14 SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PATRONO DO FESTIVAL DE POESIA DE IBOTIRAMA – FEPI O SENHOR JARBAS ÉSSI ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica o Protocolo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal - CTM, atual Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Pública - CONEP; atualiza e complementa a autorização conferida pela Lei Municipal nº 207/2025, de 15 de abril de 2025; reconhece a continuidade jurídica do consórcio público; e dá outras providências.
Autoriza o ingresso do Município de Ibotirama - Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA.
Bahia, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h45 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026