Diário oficial · Ibicuí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicuí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2025 INEXIGIBILIDADE N° 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025. CONTRATADA: SAMUEL SANTOS PEREIRA.
2 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026 Processo Administrativo Nº 009/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026- EVA IMPRESSAO PUBLICITARIA LTDA
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026- OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADA NA RUA JOSEFA VIANA SANTOS Nº40 BAIRRO GUARANI, PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA. · PORTARIA Nº 015/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Ibicuí.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 012/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), NESTE MUNICÍPIO”. · DECRETO Nº 011/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO”. · DECRETO Nº 010/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO”.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026- ACB SERVICOS MEDICOS LIMITADA. · LEI Nº 215/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 133/2011 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 259/2025 DISPENSA N° 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2025- EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260/2025 DISPENSA N° 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2025- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 198/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 199/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 200/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 201/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 202/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 203/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 204/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 205/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 206/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 207/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 208/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 209/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 210/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 211/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026- NOSSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026- CHAMADA PUBLICA dos interessados para fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais da rede publica do Município de Ibicuí-BA. · EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026- Empresa Contratada: NOSSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. · RESOLUÇÃO Nº 002/2026- Dispõe sobre o RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Ibicui-BA. · RESOLUÇÃO Nº 003/2026- Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício de 2025, para serem utilizados no Exercício de 2026. · RESOLUÇÃO Nº 004/2026- Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício de 2025, para serem utilizados no Exercício de 2026. · RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026- "Estabelece o Regimento Eleitoral para as eleições das entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Ibicui (CMSI), biênio 2026/2027.".
9 atos nesta edição
LEI Nº 213/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 214/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS ATÍPICAS E SEUS ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE IBICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2025 INEXIGIBILIDADE N° 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2025- empresa SILUANDER MESSIAS PORTO,
2 atos nesta edição
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2025 INEXIGIBILIDADE N° 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025. · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2025 INEXIGIBILIDADE N° 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025. · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2025 INEXIGIBILIDADE N° 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025. · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2025 INEXIGIBILIDADE N° 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025. · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2025 INEXIGIBILIDADE N° 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025. · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2025 INEXIGIBILIDADE N° 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025.
7 atos nesta edição
LEI Nº 212/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - RECONHECE A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO RIACHO DE AREIA”, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 001/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 008/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 “Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal”. · PORTARIA Nº 010/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 “Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 011/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 “Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 012/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 “Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2025 DISPENSA N° 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h37 · Edição mais recente: 18/11/2026