Legislação municipal · Ibicuí (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ibicuí(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 05 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IBICUÍ – BA, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E BEM- ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha Promocional “IPTU Premiado” no Município de Ibicuí/BA e dá outras providências.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS ATÍPICAS E SEUS ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE IBICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O “ SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBICUÍ”, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
RECONHECE A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO RIACHO DE AREIA”, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h36 · Edição mais recente da lista: 08/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026