Diário oficial · Ibicuí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicuí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2026. · 2º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 311/2025 , VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025
3 atos nesta edição
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 · OBSERVAÇÕES: VENÂNCIO CHAGAS DE ANDRADE · ENCARGOS SOCIAIS REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BALA (RUA 12 DE DEZEMBRO) · PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 27 (2 1/2 X 11) · PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 27 (2 1/2 X 11) · SERVIÇOS PRELIMINARES ADMINISTRAÇÃO LOCAL · REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BALA (RUA 12 DE DEZEMBRO), · ATT: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ-BA
9 atos nesta edição
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2026
4 atos nesta edição
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 · COMPOSIÇÃO DO BDI SEM DESONERAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO NOVO TEMPO. MUNICÍPIO DE IBICUÍ - BA · COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS COM PREÇO UNITÁRIO COMPOSIÇÕES PRINCIPAIS · CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO · CURVA ABC DE SERVIÇOS · MEMORIAL DESCRITIVO · ORÇAMENTO SINTÉTICO · MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS QUANTIDADES - PAVIMENTAÇÃO.
9 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 305/2025 INEXIGIBILIDADE N° 086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº184/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº291/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 · INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 · ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS COLABORADORES, VISITANTES OU USUÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, CONFORME DEMANDA IDENTIFICADA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
6 atos nesta edição
DISTRATO REFERENTE CONTRATO N° 250/2025, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N° 077/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ E A EMPRESA DANTAS E CRUVINEL ADVOGADOS E ASSOCIADOS. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026. · PARECER TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS POR NR CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. E GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. · PORTARIA SME Nº 03/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IBICUÍ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 004/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - “HOMOLOGA AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · RESOLUÇÃO CME N° 03/2026- INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSIC?.
9 atos nesta edição
PORTARIA Nº 254/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 255/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 256/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 257/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 258/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 259/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 260/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 261/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 262/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2026- JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2025 INEXIGIBILIDADE N° 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025-A LOCAÇÃO DE IMÓVEL. · 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2025 INEXIGIBILIDADE N° 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025- LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
4 atos nesta edição
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 173/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 75 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 74 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.258.400,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 084/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUÍ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 247/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 248/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 249/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 250/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 251/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 252/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10 atos nesta edição
PORTARIA Nº 244/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 245/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 246/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 234/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 235/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 236/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 237/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 241/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 22h07 · Edição mais recente: 16/11/2026