Diário oficial · Ibicuí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ibicuí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO DE 2026. · EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 · REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01.2026 CMAS.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026- MT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO N° 311-A/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2025.- CONTRATADA: LAS LOGISTICA - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA. · EDITAL 002/2026 DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA. · 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2022, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO IBICUÍ, COMPLEMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO NO DISTRITO DE IBITUPÃ, CONVÊNIO 271/2022, CONDER/ESTADO DA BAHIA.. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 286/2025 DISPENSA N° 073/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025.
8 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
3 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026 - Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 001/2026 - CONTRATADO: 26.630.587/0001-06 - A. S. MONTENEGRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA A IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E MONITORAMENTO DIÁRIOS DOS FLUXOS DE CAIXA PROJETADOS VERSUS REALIZADOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 072/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 - EMPRESA JARDIM AUTO CENTER LTDA · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2025 - DISPENSA N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 - CLAUDIO MORAIS MALTA
6 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À AV.JURACY MAGALHÃES Nº 215, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE IBICUÍ-BA, A SER UTILIZADO COMO CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MORADIA DA FAMÍLIA DO(A) SR.(A) ADRIANO BORGES DOS SANTOS · INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL 20L E GARRAFÃO VAZIO DE ÁGUA DE 20L, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 106/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2025 - WANDERSON SILVA DE CARVALHO · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 - EMPRESA AMB MED CONSULTORIA LTDA · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2025 - DISPENSA N° 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 - EMPRESA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 190/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 191/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 192/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA Nº 193/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 194/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 195/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 196/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 009/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2025 INEXIGIBILIDADE N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA DE CONTABILIDADE PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA. · 1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 002/2025 DE CHAMAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO PROFISSIONAL, DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM VISTAS A ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICUÍ/BA.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 187/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 188/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 171/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 172/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 173/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 174/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 175/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 176/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 177/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 178/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 179/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 180/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 181/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 182/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 183/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 184/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 185/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · PORTARIA Nº 186/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
17 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 - IRACEMA MOREIRA FARIAS COELHO · DISTRATO REFERENTE CONTRATO N° 091/2025, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ E A EMPRESA MGPP SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 - MARIA DE LOURDES SILVA MATOS · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 271/2025 - DISPENSA N° 068/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2025 - EMPRESA A. DE JESUS AMARAL INFORMÁTICA · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 - EMPRESA CRISTIANO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 - EMPRESA VR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE LOCACAO LIMITADA
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 007/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 “Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº298/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº204/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº021/2024 ATA REG. DE PREÇO Nº001/2025 EMPRESA ALPHA DENTAL & CLEAN LTDA · PORTARIA Nº 005/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 “EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 003/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 “EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 004/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 “EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2025 INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2025 INEXIGIBILIDADE N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2025 INEXIGIBILIDADE N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2025 INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2025 INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2025 INEXIGIBILIDADE N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2025 INEXIGIBILIDADE N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2025 DISPENSA N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2025 CREDENCIAMENTO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2025 INEXIGIBILIDADE N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2025 INEXIGIBILIDADE N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2025 INEXIGIBILIDADE N° 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2025 DISPENSA N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2025 INEXIGIBILIDADE N° 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2025 INEXIGIBILIDADE N° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2025 INEXIGIBILIDADE N° 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2025 DISPENSA N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2025 INEXIGIBILIDADE N° 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2025 INEXIGIBILIDADE N° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2025 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2025 DISPENSA N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 214/2024 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2023 · 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2021 · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2023 DISPENSA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023
PORTARIA Nº 002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 002/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
LEI Nº 210/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 033/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI Nº 209/225 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 133/2011 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ), PARA MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO N° 318/2025, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025, VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025 - CONTRATADO: MAX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA. · 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 175/2025, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº006/2025 - KUBE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA · 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 182/2025, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº006/2025 - VANILDO DOS SANTOS GOMES.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO N. 018/2025. · RESOLUÇÃO N. 017/2025. · RESOLUÇÃO N. 016/2025.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h51 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
35 atos nesta edição