Diário oficial · Ibicuí (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ibicuí(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DESPACHO REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 028/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibicuí- Bahia, para o Biênio 2026/2027.”
2 atos nesta edição
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2026 DISPENSA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 · TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2026 DISPENSA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2026 DISPENSA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2026 DISPENSA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2026 DISPENSA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026
7 atos nesta edição
ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026,
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2026 - Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 004/2026 - CONTRATADO: 64.755.931/0001-82 - SL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA · INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, ABRANGENDO OS MODELOS TIPO SECRETÁRIA, SECRETÁRIA COM RODAS, DIRETOR E PRESIDENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ-BA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2026 - Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 002/2026 - CONTRATADO: 58.311.096/0001-99 - NUTRIMAX GENEROS ALIMENTICIOS LTDA · 1º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 098/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 085/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 045/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA E A EMPRESA ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 025/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. · DECRETO Nº 026/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2025 DISPENSA N° 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 · EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026.
4 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025 · RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - CONSOLIDADO.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2025, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REPROGRAMAÇÃO, REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 60 UNIDADES HABITACIONAIS, CONVÊNIO 407/2022, CONDER/ESTADO DA BAHIA, E ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL · ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 - CREDENCIAMENTO EXTERNO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUÍ-BA · HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 - CHAMAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS · RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE IBICUÍ DO ANO DE 2025
6 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2026. · HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2026. · INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. · DISTRATO REFERENTE CONTRATO N° 004/2026, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ E GILDETE PEREIRA DA SILVA.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 241 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 242 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 248 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 · DECRETO Nº 019/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 020/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 018/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 019/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 020/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 021/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 022/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 023/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 024/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 025/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 026/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 · PORTARIA Nº 027/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
11 atos nesta edição
PORTARIA Nº 016/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · 1° TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 - CREDENCIAMENTO EXTERNO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº032/2024 · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2025.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h51 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026