Diário oficial · Guaratinga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Guaratinga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 332, DE 30 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO BIENAL DE 2026 À 2028, NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2026 - APROVARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 11.485/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 330, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 25 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA CNPJ Nº 13.634.985/0001-59 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 041/2026- Contratada: Torres Produções e Eventos Ltda, · EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026- CONTRATADO (A): Aliança Produções e Empreendimentos Artísticos Ltda. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA CNPJ Nº 13.634.985/0001-59 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 042/2026- Contratada: Aliança Produções e Empreendimentos Artísticos Ltda, · EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026- CONTRATADO (A): KL Entretenimento Ltda. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA CNPJ Nº 13.634.985/0001-59 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 043/2026- Contratada: KL Entretenimento Ltda. · EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026- CONTRATADO (A): Matrix Empreendimentos Ltda. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA CNPJ Nº 13.634.985/0001-59 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 044/2026- Contratada: Matrix Empreendimentos Ltda. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026- CONTRATADO (A): MM Produções e eventos Ltda. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA CNPJ Nº 13.634.985/0001-59 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 045/2026- Contratada: MM Produções e eventos Ltda. · EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026- CONTRATADO (A): Diego Ramos Produções Ltda. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA CNPJ Nº 13.634.985/0001-59 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 046/2026- Contratada: Diego Ramos Produções Ltda
12 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referente ao Processo Administrativo Nº 055/2026 Pregão Eletrônico Nº 015/2026- JAIME A DA SILVA EIRELI
2 atos nesta edição
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 TIPO – MENOR PREÇO POR LOTES- Registro de preços para eventual e futura aquisição de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 · PORTARIAS DO Nº. 277/2026 ao Nº. 338/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 28 DE 08 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.621,00 (Quatrocentos mil e seiscentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 326, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 736.900,00 (Setecentos e trinta e seis mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 28 DE 08 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 391.621,00 (Trezentos e noventa e um mil e seiscentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
4 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h46 · Edição mais recente: 19/11/2026