Diário oficial · Guaratinga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Guaratinga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - Registro de preços para eventual e futuro fornecimento e ou aquisição de material de limpeza em geral destinados às secretarias municipais, para atender as necessidades do município de Guaratinga/BA.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 820/2026 - Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria-Geral do Município de Guaratinga, Estado da Bahia, no âmbito do Poder Executivo Municipal, define suas competências, estabelece normas de funcionamento, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 330, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 25 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PROCESSO SELETIVO BASEADO EM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR POR MEIO DE ELEIÇÃO DIRETA – EDITAL Nº 01/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de manilhas em geral, para os serviços de manutenção e reparos da rede de esgotos de diversas ruas da Sede, Povoados, Distrito, e na construção de bueiros da Zona Rural do Município de Guaratinga/BA. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 EMPRESA RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 337, DE 09 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de COORDENADOR (A) DE PROJETOS ESPECIAIS da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. · DECRETO Nº. 338, DE 09 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências”.. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 · TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 · SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 30 DE 19 DE JUNHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 987.096,68 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ). · DECRETO Nº 31 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.383.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 33 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 67.157,00 (SESSENTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - Objeto: Contratação de sistema informatizado para apoio à governança e às atividades do controle interno, contemplando a implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do portal da transparência do ente, com funcionalidades voltadas ao acompanhamento, análise e geração de relatórios sobre o cumprimento das normas de transparência pública e da qualidade das informações divulgadas e serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado a Bahia e no diário oficial da união (dou), por centímetro/coluna, com a finalidade de atender as necessidades do município de Guaratinga/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA/SME Nº 07, DE 06 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AUZAIR BARBOSA DE SOUZA, EM NÍVEL DE DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 332, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO BIENAL DE 2026 À 2028, NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº. 340/2026 Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h08 · Edição mais recente: 19/11/2026