Legislação municipal · Elísio Medrado (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Elísio Medrado(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de jul de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipal na área de saúde (enfermeiros), do município de Elísio Medrado BA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas E Saneamento S/A - EMBASA, e dá outra providência.
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do município de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elísio Medrado para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 03h58 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026