Legislação municipal · Elísio Medrado (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Elísio Medrado(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de jul de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre denominação no Posto de Saúde na localidade do Alto São José, Zona Rural de Elísio Medrado.
Dispõe sobre denominação de Praça, que fica localizada no Lajedo, Zona Urbana de Elísio Medrado.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que fica localizado na Rua Vitorino Peixoto, Elísio Medrado.
Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio no município de Elísio Medrado.
Dispõe sobre denominação no Posto de Saúde da localidade de Jacutinga, Zona Rural de Elísio Medrado.
Alterar a Lei nº 155/2020 de 26 de março de 2020 que autoriza o Poder Executivo do Município de Elísio Medrado a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, considerados inservíveis de propriedade do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar, na Rede de Educação Municipal, um Colégio Militar no Município de Elísio Medrado.
Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 90 dias no município de Elísio Medrado e dá outras providências.
Denomina o nome de Antonio Pinheiro de Souza a Rua a Que que fica na Rua Direta da Chapadinha, neste Município.
Dispõe sobre a proibição de “Blitz do IPVA” no âmbito do Município de Elísio Medrado.
Institui o Programa “Vacinação Responsável” que obriga os pais e/ou responsáveis de crianças em idade de vacinação a apresentarem no ato da matricula em estabelecimento de ensino público ou privado do município de Elísio Medrado, a caderneta de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências.
Alterar a Lei nº 080/2013 de 11 de dezembro de 2013 que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Elísio Medrado - BA e dá outras providências.
Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h23 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026