Legislação municipal · Elísio Medrado (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Elísio Medrado(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de jul de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PRESENÇA - EJA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PERMANÊNCIA, DESTINADO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE OS ESTUDANTES, REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÍSIO MEDRADO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, PARA ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO E INCLUSÃO DE CARGOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe, Na Forma Do Inciso X, Do Artigo 37, Da Constituição Federal, O Reajuste Dos Subsídios Dos Agentes Políticos Da Câmara Municipal De Elísio Medrado (ba) E Dá Outras Providências.
Dispõe, na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, da revisão geral anual e do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Elísio Medrado (BA) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 080/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS REFERENTES À CRIAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E OUTRAS AVENÇAS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA MODIFICAR A DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANEXO II.
Da Gestão Democrática, da Lei n° 204 de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre o estatuto dos professores do magistério do município de Elísio Medrado, para instituir a pré-seleção de candidatos aos cargos de gestor e vice- gestor escolar, na forma especificada nesta Lei e dá outras providências.”
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 18h39 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026