Legislação municipal · Elísio Medrado (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Elísio Medrado(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de jul de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
"DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVOS DO TÍTULO VI - DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, DA LEI N° 204 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO, PARA INSTITUIR A PRÉ-SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE GESTOR E VICE- GESTOR ESCOLAR, NA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Município de Elísio Medrado-BA para o ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou os(as) Secretários(as) Celebrarem e Assinarem Convênios e/ou Contratos de Repasse e dá outras providências.
Altera o nome da Rua conhecida como “Rua 25” que especifica e dá outras providências.
Nomeia Rua na localidade do cascalho que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Elísio Medrado para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO O DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 20h39 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026