Diário oficial · Conde (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 081, DE 12 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2026 - SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 12 DE 05 DE MAIO DE 2026 - SUPERAVIT · DECRETO Nº 13 DE 11 DE MAIO DE 2026 - EXCESSO
5 atos nesta edição
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 167/2025- Contratada: CARMEN BARRETO COSTA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2026 CONTRATO: 101/2026 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO – N° 038/2026-CONTRATADA: INTENSE ENTRETENIMENTO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 088/2026 CONTRATO: 088/2026 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO – N° 037/2026-CONTRATADA: PAROARA PRODUÇÕES MUSICAL LTDA. · DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DECLARAÇÃO: 2026-04 · PORTARIA Nº 005/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 077 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA E 03 (TRÊS) CABOS PARA APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECES SIDADES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, GARANTINDO A ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, O MONI TORAMENTO CARDÍACO DOS PACIENTES E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE HOSPITALAR.
2 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL N° 006/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA MUNICIPAL N° 007/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 156/2025- Contratado: CLAUDIONOR ALVES DE SANTANA · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 157/2025- Contratado: JOSÉ DIVINO FERREIRA · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 158/2025- Contratado: RONIVALDO DE SOUSA SANTOS · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 159/2025- Contratado: ASSOC. COMUNIT. DOS PEQ. PROD. RURAIS DO RIO DE PEDRAS E DAS PONTES
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 074, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 075, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026- Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas do Programa Cozinha Solidária, destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Conde – Bahia. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
3 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO NA ÍNTEGRA LEI Nº 1147 DE 08 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DA BAHIA, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 072, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” · ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2025
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026- Contratação de empresa especializada no levantamento, escrituração, tombamento, registro e contabilização do patrimônio dos bens Móveis e Imóveis, incluindo a avaliação, depreciação e correta contabilização seguindo as normas gerais de contabilidade pública e com a utilização de aplicativo móvel de recadastramento integrado ao sistema de Patrimônio geral do Município de Conde – Bahia
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h28 · Edição mais recente: 19/11/2026