Diário oficial · Conde (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 065 DE 14 DE MAIO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 63, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DE MÉRITO RELATIVO AO EDITAL 002/2026, CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC/ CONDE (BA).
3 atos nesta edição
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO: N.°214/2025 - FICA ESTABELECIDO NESTE TERMO, O ACRÉSCIMO DE 25% DO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 002/2026 – PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FNDE
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 062, DE 07 DE MAIO DE 2026. · RESOLUÇÃO Nº 07/2026
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
ERRATA AO TERMO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CADASTRADO NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. · LEI Nº 1146 DE 05 DE MAIO DE 2026 REVOGA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE CONTENHAM NOME DE PESSOA VIVA NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 855/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h42 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026