Diário oficial · Conde (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 163/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOBRE AS TABELAS OFICIAIS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) E DA TABELA DE ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE (ORSE).
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO HUMANA SENHOR DO BONFIM.
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 255/2025 - ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE 25% AOS ITENS INICIALMENTE CONTRATADOS.
2 atos nesta edição
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº: 045/2025. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº: 043/2025.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - INEXIGIBILIDADE – N° 0047/2026 - CONTRATADA: AMANDA VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS LTDA · EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - INEXIGIBILIDADE – N° 0047/2026 - CONTRATADA: AMANDA ALVES DO NASCIMENTO · EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - INEXIGIBILIDADE – N° 0047/2026 - CONTRATADA: 61.180.283 PALOMA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA. · EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - INEXIGIBILIDADE – N° 047/2026 - CONTRATADA: CASSIO SANTOS CLINICA E SAUDE LTDA.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 150 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" · LEI Nº 1.159 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
3 atos nesta edição
PLANOS AÇÃO E APLICAÇÃO CMDCA - CONDE 2026-2027
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 06 - TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS - MUNICIPAL. · RESOLUÇÃO Nº 05 - TERMO DE ACEITE ADESÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC).
3 atos nesta edição
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. · AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 227/2025
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h29 · Edição mais recente: 16/11/2026