Diário oficial · Conde (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 06 - TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS - MUNICIPAL. · RESOLUÇÃO Nº 05 - TERMO DE ACEITE ADESÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC).
3 atos nesta edição
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. · AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 227/2025
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2026 CREDENCIAMENTO N°: 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2026.
2 atos nesta edição
LEI Nº 1.157 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL , CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAUSA ANIMAL, INSTITUI OS MESES 'ABRIL LARANJA' E 'JULHO AMARELO
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 143 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · DECRETO Nº 144 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
3 atos nesta edição
LEI Nº 1.155 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA O MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DO CANGURITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 145/2026-FORNECEDOR : TORRES SERVICO E COMERCIO LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h14 · Edição mais recente: 19/11/2026