Legislação municipal · Conde (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 22 de fev de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL, A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, DIRETRIZES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM FIBROMIALGIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL , CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAUSA ANIMAL, INSTITUI OS MESES 'ABRIL LARANJA' E 'JULHO AMARELO
DECLARA O MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DO CANGURITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
DENOMINA O VESTIÁRIO LOCALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LAMBERTO PINTO, NO MUNICÍPIO DE CONDE-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1152 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA O CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS & CULTURA, LOCALIZADO NO COMPLEXO POLIESPORTIVO LAMBERTO PINTO, NO MUNICÍPIO DE CONDE-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CONDE – BA, COM REFLEXOS NAS VANTAGENS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE CONDE – AMAC/BAHIA, EM RAZÃO DE SUA RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL, ASSISTENCIAL E DE DEFESA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE CONDE-BA.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CONDE, BAHIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 17 DE JULHO DE 2019, PARA RENOMEAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “CASA AZUL - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CANAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONDE-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 11h31 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026