Legislação municipal · Conde (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 22 de fev de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Denomina Praça Aurelito da Silva Araújo, situada no loteamento Aracy Mendes Lins, Município de Conde - Ba
Denomina Praça Trajano da Silva Santos, situada no condomínio Paulo Almeida, Município de Conde - Ba
Denomina Praça Washington Luis Santos do nascimento, situada na Avenida Juracy Magalhães - centro, Município de Conde - Ba
Denomina praça Paulo Roberto Dos Santos, a área de terra pública localizada no distrito de Sitio do Conde, no município de Conde - Ba.
Altera os Artigos 1º e 2º, da Lei 986, de 23 de Junho de 2021, passando a ter nova redação e dá outras providências.
Cria a semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser Comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, no dia mundial de Conscientização do Autismo, e, dá outras providências.
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022, E Dá Outras Providências.
Concede Dispensa Integral ou Parcial de Multas, Juros e Parcelamento Especial de Débitos Tributários e dá outras providências.
Denomina a Quadra Poliesportiva Adilton da Conceição Santos - Capitão. O Espaço Público localizado no Distrito de Siribinha - No Município de Conde-BA e dá outras providências.
Autoriza o chefe Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos da Administração Direta e Indireta dos Governos Estadual, Federal, Municipal e com outras entidades privadas pelo prazo de vinte e quatro meses.
Regulamenta A Localização, Instalação E Funcionamento De Postos De Abastecimento E Serviços De Veículos Automotores No Município De Conde- Bahia, Revoga A Lei Municipal N° 944, De 15 De Abril De 2019 E Dá Outras Providencias.
Altera dispositivo da Lei 898, de 21 de fevereiro de 2017 - Organograma das escolas e dá outras providências.
Estabelece Numeração Predial Para O Perímetro Urbano Do Município De Conde E Dá Outras Providencias.
Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a empresa companhia de eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, e dá outras providências.
Denomina o centro comercial - cultural Sr. Milton Clemente Lins, espaço publico cultural e comercial localizado na Orla da Barra do Itariri - no município de Conde e da outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h26 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026