Diário oficial · Conde (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Conde(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.149 DE 29 DE JUNHO DE 2026 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.023, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA READEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RENOMEAR CARGO EM COMISSÃO, INSTITUIR A ASSISTÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ACRESCENTAR O ART. 96-A, ALTERAR O ANEXO I, ITEM E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2026 - CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026 - CONTRATADA: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CONDE - BAHIA.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0128/2025 Termo de Prestação de Serviços nº 107/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE – N° 086/2025- Contratada: AMOR DIVINO MEDICINA INTEGRADA LTDA · EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0128/2025 Termo de Prestação de Serviços nº 108/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE – N° 086/2025- contratada: 50.641.360 ALFREDO ZUBIETA CHOQUE
3 atos nesta edição
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº: 024/2026 - CONTRATADA: INDY CHARQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA · ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - Aquisição de 08 (oito) bombas de infusão volumétrica e 03 (três) cabos para aparelho de eletrocardiograma (ECG), destinados ao Hospital Municipal de Conde - Bahia, visando atender às necessidades dos serviços assistenciais de saúde, garantindo a adequada administração de medicamentos, o monitoramento cardíaco dos pacientes e a continuidade dos atendimentos prestados pela unidade hospitalar
3 atos nesta edição
PLANILHA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO PARA COTAÇÃO.
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALIQUANTITATIVA CONTRATO Nº: 060/2026- CONTRATADA: T DE S PEREIRA LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 082, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - PROÍBE ACENDER FOGUEIRAS SOBRE O ASFALTO, PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA BAHIA.
2 atos nesta edição
CHAMAMENTO PÚBLICO – 2026 - PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, NA FORMA DO ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133/21
2 atos nesta edição
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 167/2025. CONTRATADA: CARMEN BARRETO COSTA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026