Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA A INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O RATEIO DO PRÊMIO "PREVINE BRASIL", DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222 DE 10 DE DEZEMBRO 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI N° 796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, PASSANDO A INSTITUIR O PLANTÃO DE OITO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Pedro Silva e Silvério e dá outras providências.
Da denominação da Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Deputada Fabíola Mansur de Carvalho e dá outras providências.
Dá denominação a diversos Logradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Clemente Neri Muniz e dá outras providencias.
Dá denominação de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de título de Cidadão Caetiteense e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV.
Dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 22/12/2021