Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. André Beschizza Lopes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Aguinalda Marques David e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL FROTA LOPES" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO ALMEIDA E A AVENIDA PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo de Caetité (BA), órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité (BA), e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providencias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON.
Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde de Caetité e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Edilson Rodrigues Lédo a uma das artérias no Bairro Prisco Viana em nossa cidade.
Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Caetité/BA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DOS ORIXÁS" A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SAÍDA PARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO ATÉ A BA-156.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SupIementar ao Orçamento de 2021, aprovado pela Lei Municipal nº. 872/2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 27/10/2021