Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos hospitalares do tipo eletrocardiógrafos, sendo um eletrocardiógrafo com conexão a computador (ECG PC) e um eletrocardiógrafo autônomo de 12 derivações, acompanhados de cabos, eletrodos e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos – BA. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - CONTRATADA: INOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA. · RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 067/2026 - CONTRATADA: INOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 021/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº280/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI MUNICIPAL Nº 281/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI MUNICIPAL Nº 282/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 283/2026 11 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
5 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026. · EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2026.
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026.
4 atos nesta edição
ADJUDICAÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026. · HOMOLOGAÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026. · RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026
12 atos nesta edição
ERRATA 002/2026 Na publicação da NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº XX/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026, anexo a Errata 002-2026 disponibilizado no Diário Oficial do Município no dia 05 de março de 2026 – 2 - Ano XX - Nº 2161. · NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2026 NOTIFICADA: MATEUS ALVES MARTINS LTDA
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2026. · EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2026
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 · AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 068/2026
13 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 03h07 · Edição mais recente: 20/11/2026