Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026. · EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2026.
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026. · HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. · HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2026.
12 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de manilhas de concreto, destinadas à execução e manutenção de sistemas de drenagem pluvial e demais intervenções de infraestrutura urbana e rural no Município de Caetanos – Bahia. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - CONTRATADA: CORREIA E BRANDÃO LTDA. · RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 042/2026 - CONTRATADA: CORREIA E BRANDÃO LTDA.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 011/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental do município de Caetanos-Bahia. · DECRETO Nº 012/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador de Cultura do município de Caetanos-Bahia.
3 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025 · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 Contrato referente ao Processo Administrativo nº: 143/2025 Pregão Eletrônico SRP nº: 027/2025. · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026. · RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE n.º 049/2025. · RESUMO DE CONTRATO n.º 146/2025 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026. · EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 Processo Administrativo nº: 013/2026 Processo de Inexigibilidade nº: 002/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 Processo Administrativo nº: 013/2026 Inexigibilidade nº: 002/2026
13 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. CONTRATADA INFOCO GESTÃO PUBLICA LTDA.
4 atos nesta edição
EDITAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 279/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. · DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 010/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETANOS-BA”.
2 atos nesta edição
DECRETO 005-2026 · DECRETO 006-2026 · DECRETO 007-2026 · DECRETO 008-2026 · PORTARIA 004-2026 · PORTARIA 005-2026 · PORTARIA 006-2026 · PORTARIA 007-2026 · PORTARIA 008-2026 · PORTARIA 009-2026 · PORTARIA 010-2026 · PORTARIA 011-2026 · PORTARIA 012-2026 · PORTARIA 013-2026 · PORTARIA 014-2026 · PORTARIA 015-2026 · PORTARIA 016-2026 · PORTARIA 017-2026 · PORTARIA 018-2026 · PORTARIA 019-2026
21 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h13 · Edição mais recente: 20/11/2026