Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
AVISO PUBLICAÇÃO DO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 009/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO PUBLICAÇÃO DO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 008/2026. · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO ADM. Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. CONTRATADA: ANDERSON MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 155/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025. CONTRATADA: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 (SUB JUDICE) DE 16 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público 002/2022 (SUB JUDICE)”
2 atos nesta edição
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETANOS –BA.
2 atos nesta edição
ERRATA 001/2026 Na publicação da PORTARIA Nº 001/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026, anexo a Errata 001-2026 disponibilizado no Diário Oficial do Município no dia 06 de janeiro de 2026 – 3 - Ano XX - Nº 2121. · REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 001/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor público do município de Caetanos-Bahia e dá outras providências. · PORTARIA Nº 02/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de Matriculas Do Ano Letivo 2026 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. · PORTARIA SME Nº 003/2026 Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, referente ao ano letivo 2026.
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 001/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor público do município de Caetanos-Bahia e dá outras providências.
2 atos nesta edição
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 084/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETANOS E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 · RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 006/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 009/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 016/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 017/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 018/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 019/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 034/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 036/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 110/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 135/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 140/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 141/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 142/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 145/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 146/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 151/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 152/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 153/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 154/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 156/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 170/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 037/2025
29 atos nesta edição
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025 · REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025 - PROCESSO ADMNISTARTIVO Nº 143/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 055/2025. · EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº: 055/2025
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.766.095,54 (Sete milhões e setecentos e sessenta e seis mil e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 00h00 · Edição mais recente: 20/11/2026