Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 · HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº: 004/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 037/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências. · PORTARIA SME Nº 004/2026 - Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, referente ao ano letivo 2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2026.
2 atos nesta edição
PARECER CME Nº 09/2026.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N? 008/2026-DM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N? 008/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026-CONTRATADA: DM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
4 atos nesta edição
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 080/2026
2 atos nesta edição
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 PROCESSO ADMNISTRTIVO Nº 079/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 314/2026, E DE CONJUNTOS PARA ALUNO CJA-03 DESTINADOS AO CMEI PROFESSORA MARIA APARECIDA VIEIRA, NO ÂMBITO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 443/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
2 atos nesta edição
LEI Nº 289/2026 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 156/2026. · AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-S/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 PROCESSO LICITATÓRIO ORIGINÁRIO Nº 119-S/2025 – MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA · PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 083/2026 – MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA · CONTRATO Nº 157/2026. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2025.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h15 · Edição mais recente: 16/11/2026