Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - Contratação da banda Unha Pintada para apresentação nos festejos comemorativos do aniversário da cidade, a serem realizados em 10 de janeiro de 2026, no Município de Caetanos – BA. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 053/2025 · EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 141/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 053/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 141/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 053/2025
5 atos nesta edição
PROJETO DE LEI Nº 278/2026 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI Nº 279/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 atos nesta edição
DECRETO 163-2025 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013-2025 (SUB JUDICE) · EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014-2025 (SUB JUDICE)
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 - OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025 - OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025 - OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025 - OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025 - OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025 - OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 443/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC, E O MUNICÍPIO DE CAETANOS. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025 - OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 443/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC, E O MUNICÍPIO DE CAETANOS
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h55 · Edição mais recente: 20/11/2026
12 atos nesta edição