Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. CONTRATADA: C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. · RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026.
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. · HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026.
8 atos nesta edição
DECRETO N°6 DE 02 DE MARÇO DE 2026 · DECRETO Nº 019-2026
3 atos nesta edição
LEI N.º 285/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)".
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETANOS - BA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 · ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETANOS - BA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 · RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO NA ANÁLISE DAS PASTAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 COMO CONSTA EM ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAETANOS-BAHIA. · RESOLUÇÃO DE N° 02, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO DIGISUS REFERENTE AOS TRÊS QUADRIMESTRES DE 2025 COMO CONSTA EM ATA DO CONSEL?? MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS- B?HIA. · ATA DE APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETANOS - BAHIA - RELATÓRIOS REFERENTES AOS TRÊS QUADRIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2025 · RESOLUÇÃO DE N° 03, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO) DE 2025 COMO CONSTA EM ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS- BAHIA.
7 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS-BA
2 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2026- MATEUS ALVES MARTINS LTDA · RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2026- CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA
3 atos nesta edição
PARECER Nº 01/2026 – CME- Assunto: Estabelecimento de critérios para atendimento semipresencial aos estudantes da zona rural em decorrência das condições de acesso prejudicadas pelo período chuvoso · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026.- MATEUS ALVES MARTINS LTDA · HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026. · RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2026 CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2026- CONTRATADA: MATEUS ALVES MARTINS LTDA · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026.- CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA · HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026. · RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2026 CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2026- CONTRATADA: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 03h07 · Edição mais recente: 20/11/2026