Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 005/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EXPRESSÕES DA NOSSA TERRA E Nº 002/2026 – PRÊMIO NOSSA ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 027/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Agente Público do cargo efetivo de Agente Administrativo, do município de Caetanos-Bahia. · RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 Aprova as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental na modalidade de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Caetanos, e dá outras providências. · RESOLUÇÃO CME Nº 04/2025 Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caetanos para o exercício letivo de 2026 e dá outras providências. · RESOLUÇÃO CME Nº05/2025 Ementa: Institui as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana no âmbito da Rede Municipal de Educação de Caetanos. · RESOLUÇÃO CME Nº06/2025 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes para a implementação da área de Computação na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, na Rede Municipal de Educação de Caetanos e dá outras providências no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Caetanos – Bahia.
6 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 060/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.366.807,10 (Quatro milhões e trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sete reais e dez centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 Contrato referente ao Processo Administrativo nº: 035/2026 Pregão Eletrônico nº: 003/2026- Contratada: CASA DA CARNE. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 Contrato referente ao Processo Administrativo nº: 035/2026 Pregão Eletrônico nº: 003/2026- Contratada: VITÓRIA EMILY TÉ ALCÂNTARA CARDOSO NERY-ME
3 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. · HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2026. · RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2026 - CONTRATADO: SR. CLAUDINEI BRITO. · AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - CONTRATADA: VITAM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - CONTRATADA: ARIZON COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - CONTRATADA: FERNANDES PATEZ SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
7 atos nesta edição
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VIVO POR STREAMING, COM EQUIPAMENTOS DE ALTA RESOLUÇÃO DE IMAGEM, DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS CINEGRAFISTAS, EDITORES DE IMAGEM E VÍDEO, TÉCNICOS DE SOM, JORNALISTA E REPÓRTER PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E JORNALÍSTICOS, RETRANSMISSÃO NO LOCAL ATRAVÉS DE PROJEÇÃO DE IMAGENS COM PAINEL DE LED P3 OUTDOOR E FILMAGENS AÉREAS POR MEIO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT), PARA ATENDER AOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - CONTRATADA: A7 PRODUTORA. · RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2026 - CONTRATADA: A7 PRODUTORA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026. · RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 · RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2026 - CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 049/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2026 · ADJUDICAÇÕES DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS - BAHIA · HOMOLOGAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026. · RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026. · RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 · RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
10 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 00h00 · Edição mais recente: 20/11/2026