Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS, E A EMPRESA W L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRATO Nº 104/2024
2 atos nesta edição
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026- CONTRATADA: IMPÉRIO E EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA · RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026- CONTRATADA: IMPÉRIO E EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 026/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026, ESPECIFICAMENTE NO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2026. · DECRETO Nº 12 DE 04 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO. · RESOLUÇÃO DO CMAS 03-2026.
5 atos nesta edição
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI Nº 286/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - EDITAL EXPRESSÕES DA NOSSA TERRA - PNAB CAETANOS (2° CICLO) · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PRÊMIO NOSSA ARTE - PNAB CAETANOS
4 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 - NETCENTER INFORMÁTICA & PAPELARIA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026. · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 - SOUZA & SILVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 - SOUZA & SILVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026. · ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 - UP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 - UP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026.
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 024/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 025/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAETANOS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS E PRAÇAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAETANOS – BAHIA. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 · EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 091A/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 · EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 091B/2026
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h13 · Edição mais recente: 20/11/2026