Diário oficial · Caetanos (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caetanos(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 008/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.595.843,05 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.165,46 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AVISO PUBLICAÇÃO DO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 067/2026 - a Prefeitura Municipal De Caetanos Comunica A Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, Cujo Objeto é A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia Destinada à Construção De Uma Passagem Molhada No Município De Caetanos/ba, Em Atendimento à Proposta Nº 047153/2025, Firmada Entre O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional E O Município De Caetanos/ba. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2026 – Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Máquinas Pesadas, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Do Município De Caetanos/ba. · LEI Nº 288/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Institui O Programa De Vacinação Nas Escolas Para Os(as) Alunos(as) Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Das Escolas Públicas E Privadas No âmbito Do Município De Caetanos - Ba, Estabelece A Exigência De Autorização Prévia E Expressa Dos Pais Ou Responsáveis, Institui O Prazo Para Fornecimento De Declaração De Vacinação Pelas Unidades Básicas De Saúde, E Dá Outras Providências. · PUBLICAÇÃO DE EDITAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 -Contratação de empresa especializada para o fornecimento de máquinas pesadas, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Caetanos/BA, conforme a Proposta nº 027236/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária.
5 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2026. · RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº: 003/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 · EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. · RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026. · EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026-CONTRATADA: DESTINOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. · RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026-CONTRATADA: DESTINOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA · ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026-OBJETO: Contratação da Artista Amandda Rocha para realização de apresentação musical em comemoração à Festa de São Gonçalo, no Distrito de Alegre, a ser realizada no dia 18 de julho de 2026, no Município de Caetanos – BA. · EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026-CONTRATADA: SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. · RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026-CONTRATADA: SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h09 · Edição mais recente: 20/11/2026