Legislação municipal · Barra do Rocha (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Barra do Rocha(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis e dá outras providências.
Reconhece as academias como serviço essencial para o município de Barra do Rocha em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.
Altera Denominação de Prédio esolar e nomear espaços públicos do município nas condições que indica e dá outras providências.
Define Denominação de espaço público do município – “Campo Society” - nas condições que indica e da outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.
Revoga a Lei 716/2019 de 10 de outubro de 2019, que institui o dia do cigano no Calendário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o decreto nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.
Ementa: Altera a tabela do anexo I da lei nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
Ementa: Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra Do Rocha, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Barra do Rocha - Ba, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Barra do Rocha - Ba, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 543 de 16 de fevereiro de 2009, na forma que indica.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h04 · Edição mais recente da lista: 18/08/2026