Legislação municipal · Barra do Rocha (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Barra do Rocha(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do estado da Bahia.
Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Suplementar Até O Limite De Ate 8% (Oito Por Cento) Das Despesas Fixadas Na Lei Municipal N.º 656 De 25 De Janeiro De 2016 E Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Alienação de Bens e Imóveis e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h24 · Edição mais recente da lista: 18/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026