Diário oficial · Baixa Grande (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Baixa Grande(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 178 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. TERMO DE FOMENTO N° 01/2026 - Que entre si celebram o município de baixa grande-ba ? ? associação baixagrandense de assistência ao idoso-abai. PORTARIA Nº 171 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 04/09/2026 á 03/12/2026, a senhora, MARIVALDA MACEDO SALES SAMPAIO, CPF nº622.824.175- 34, lotada na Secretaria de Educação. · PORTARIA Nº 172 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - .Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 01/09/2026 á 30/11/2026, a senhora, CREUSA DA SILVA ALMEIDA, CPF nº***.***.***-**, lotada na Secretaria de Educação PORTARIA Nº 173 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 01/09/2026 á 30/11/2026, a senhora, IOLANDA DIAS BORGES DOS SANTOS, CPF nº527.674.05- 44, lotada na Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 174 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 09/09/2026 á 08/12/2026, a senhora, ANDRELINA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, CPF nº***.***.***-**, lotada na Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 175 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 02/09/2026 á 30/11/2026, a senhora, MARIA DAS FLORES SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.***.***-**, lotada na Secretaria de Educação.
3 atos nesta edição
Lanreotida 120 mg, destinado ao atendimento da paciente beneficiária da determinação judicial · proferida nos autos do Processo nº 8001637-94.2026.8.05.0106, em cumprimento à decisão · liminar que determinou o fornecimento solidário do medicamento pelo Município de Baixa · Grande e pelo Estado da Bahia, visando assegurar a continuidade do tratamento e o atendimento · à necessidade de saúde da paciente.
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 169 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.- CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DE 01/09/2026 Á 30/11/2026, AO SENHOR, ADSON PEREIRA DE ALMEIDA. · PORTARIA Nº 170 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.- CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DE 01/09/2026 Á 30/11/2026, A SENHORA, ANA MEIRE DA SILVA CERQUEIRA.
3 atos nesta edição
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 251/2026 - Publicado na · edição Nº 2288/2026, pag 03 e 04 do dia 26 de Agosto de 2026.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026- Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender às demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), visando suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 ALT QDD - JUL-2026. · DECRETO FINANCEIRO Nº 22 SUPLEMENTAR - JUL-2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 23 SUPERAVIT FINANCEIRO - JUL-2026. · DECRETO FINANCEIRO Nº 24 EXCES ARREC - JUL-2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 24 EXCES ARREC - JUL-2026.
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 168/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO PRELIMINAR PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO PATRIMONIAL, DOMINIAL, REGISTRAL E FINANCEIRA DE AMBULÂNCIA OBJETO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0425/2019, DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 250/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FIGURINOS PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, COM MODELOS EXCLUSIVOS E QUANTIDADES PREVIAMENTE DEFINIDAS, DESTINADOS À FANFARRA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE, INCLUINDO UNIFORMES (TÚNICAS, MACACÕES E BARRETINAS), CALÇADOS E ACESSÓRIOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h15 · Edição mais recente: 19/11/2026