Diário oficial · Baixa Grande (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Baixa Grande(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 249/2026 · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE023/2026
6 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 001/2026 14 de agosto de 2026 · PORTARIA Nº 162 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a designação do Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no âmbito do Município de Baixa Grande – Bahia, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 163 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, por motivo de aposentadoria. · PORTARIA Nº 164 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.- Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 13/08/2026 á 12/11/2026, a senhora VERONICA RIOS QUEIROZ, CPF nº***.***.***-**, lotada na Secretaria de Educação. · PORTARIA Nº 165 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, por motivo de aposentadoria.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026- Fornecedor: Escola e Cia Distribuidora de Produtos Escolares Ltda, · AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 – SRP- Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e do Departamento de Merenda Escolar do Município de Baixa Grande/BA.
3 atos nesta edição
PORTARIA NUMERO 160 LICENCA PREMIO CLEONICE SILVA MATOS · PORTARIA NUMERO 161 LICENCA PREMIO EDILEUZA DE JESUS ARAUJO ALMEIDA
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2026 -> Às 17:02 horas do dia 12 de agosto de 2026, após analisado o resultado do Pregão nº PE020/2026, referente ao Processo nº 165/2026, o prefeito, Sr(a) Adroaldo dos Santos Ribeiro, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2026 -> às 17:03 Horas Do Dia 12 De Agosto De 2026, Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, Sr(a) Adroaldo Dos Santos Ribeiro, Homologa A Adjudicação Referente Ao Processo Nº 165/2026, Pregão Nº Pe020/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2026 -> A Presente Ata Tem Por Objeto O Registro De Preços Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Destinados Ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, Na Sede Deste Município, Com Recursos Da Emenda Parlamentar Federal Nº 1157320000125012 (lotes 1 E 2), Conforme Condições, Quantidades E Exigências Descritas No Termo De Referência · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2026 -> A presente Ata tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 1157320000125012 (Lote 3), conforme condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2026 -> às 08:41 Horas Do Dia 06 De Agosto De 2026, Após Analisado O Resultado Do Pregão Nº Pe021/2026, Referente Ao Processo Nº 183/2026, O Prefeito, Sr(a) Adroaldo Dos Santos Ribeiro, Adjudica Aos Licitantes Vencedores Os Respectivos Itens, Conforme Indicado No Quadro Resultado Da Adjudicação. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2026 -> às 08:43 Horas Do Dia 06 De Agosto De 2026, Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, Sr(a) Adroaldo Dos Santos Ribeiro, Homologa A Adjudicação Referente Ao Processo Nº 183/2026, Pregão Nº Pe021/2026. · PORTARIA Nº 01/2026 -> Homologa A Resolução Cme Nº 02/2026, Do Conselho Municipal De Educação De Baixa Grande – Ba, Que Aprova A Atualização Do Currículo Referencial Da Rede Municipal De Ensino De Baixa Grande – Ba E Da Matriz Curricular Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental, Para Adequação à Base Nacional Comum Curricular – Bncc Computação, E Dá Outras Providências. · MATRIZ CURRICULAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ETAPA II – EJA II – 6º AO 9º · MATRIZ CURRICULAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ETAPA I – EJA I – 1º AO 5º · MATRIZ CURRICULAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS · MATRIZ CURRICULAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS · MATRIZ CURRICULAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO – EDUCAÇÃO INFANTIL · CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE – CME RESOLUÇÃO Nº 02/2026 -> Aprova A Atualização Do Currículo Referencial Da Rede Municipal De Ensino De Baixa Grande – Ba E Da Matriz Curricular Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental, Para Adequação à Base Nacional Comum Curricular – Bncc Computação, E Dá Outras Providências.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026- GEORGE LUIZ BRITO DE CARVALHO & CIA LTDA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – CREDENCIAMENTO Nº004/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços profissionais da Saúde em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Baixa Grande/BA. · AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026- Objeto Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) retroescavadeiras, com fornecimento de operador, destinadas ao atendimento das demandas das Secretária Municipal de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo do município de Baixa Grande.
4 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 246/2026 Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Baú da Saudade para o evento Canto do Jacuípe, na Praça da Juventude, no dia 15 de agosto de 2026, no município de Baixa de Grande.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 245/2026 -> Contratação De Pessoa Jurídica, Na área De Saúde Para Prestação De Serviços De Fonoaudiólogo E-multi, 30 Horas Semanais, No Município De Baixa Grande-ba, Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Anexo Do Edital · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 244/2026 -> Contratação De Profissional Na área De Saúde Para Prestação De Serviços De Fisioterapia Emulti, 30 Horas, No Município De Baixa Grande-ba, Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Anexo Do Edital · TORNA SEM EFEITO O RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
4 atos nesta edição
TORNA SEM EFEITO ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2026 · RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 · EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025- FORNECEDORA: E. B. S. Comércio Ltda · EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 016/2025 - ADITIVO nº 03- LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CASA) · EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 211/2026 - ADITIVO nº 01- LEVI NEVES CARVALHO. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 018/2025 - ADITIVO nº 03- MARCELO DA SILVA SANTOS
7 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 243/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, com fornecimento de todos os materiais, ferragens, acessórios e mão de obra necessários, para atender às necessidades da Administração Municipal, conforme definido no Processo Administrativo nº 190/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 156 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 14/08/2026 á 11/11/2026, a senhora JOSELITA SAMPAIO CAMPOS DE CERQUEIRA, lotada na Secretaria de Educação. · PORTARIA Nº 157 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 01/09/2026 á 01/12/2026, ao senhor ANTONIO ARCANJO SAMPAIO, lotado na Secretaria de Saúde. · PORTARIA Nº 158 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.- Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 09/08/2026 á 08/11/2026, a senhora ELIONETE MACIEL FERNANDES, lotada na Secretaria de Educação.
4 atos nesta edição
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2262/2026, PÁGINA 03 DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. · ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2262/2026, PÁGINA 04 DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026 · ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2262/2026, PÁGINA 05 DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h15 · Edição mais recente: 19/11/2026
14 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026